Multa por som alto não precisa mais de medidor de decibéis

Motorista que for flagrado com som automotivo audível do lado externo do veículo, independentemente da frequência ou do volume, e que perturbe o sossego público será autuado

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos.

A norma nº 624 determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação.

Nesse caso, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato. A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

A medida faz exceção a ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo.

Também não estão incluídos na decisão, os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais apropriados ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes.

 

Fonte – Portal do Trânsito

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O que muda no trânsito em novembro?

A Lei 13.281/16 alterou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro que, em sua maioria, entram em vigor a partir de 01 de novembro de 2016. As mudanças afetam diretamente o condutor, principalmente, aquele infrator do trânsito. As multas ficarão mais caras, o prazo para suspensão do direito de dirigir será aumentado e algumas infrações serão agravadas.

Para você se preparar, o Portal lista aqui as principais mudanças.

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1. Valor das multas

A infração gravíssima que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23, o valor atual é de R$ 127,69.

Para infração média as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20 passarão a valer R$ 88,38. Desde a entrada em vigor do CTB as multas não eram reajustadas.

Valores dos multiplicadores 

Gravíssima X 2 – de R$ 586,94

Gravíssima X 3 – de R$ 574,62 para R$ 880,41

Gravíssima X 5 – de R$ 957,70 para R$ 1.467,35

Gravíssima X 10 – de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70

Gravíssima X 20 – de R$ 3.830,80 para R$ 5.869,40

Gravíssima X 60 – de R$ 11.492,40 para R$ 17.608,20

 

2. Celular

Uma das infrações mais cometidas pelos brasileiros será agravada. Segurar ou manusear o celular passa a ser considerada infração gravíssima.

A distração dos condutores aumentou muito com a popularização dos smartphones. Para dirigir é preciso estar atento a várias situações, aos pedestres, aos outros veículos, ao trânsito ao redor e etc, mas quando a atenção é dividida com o celular, o risco de acidente cresce muito. Segundo estudo recente do NHTSA – Departamento de Trânsito dos Estados Unidos—a possibilidade de ocorrer um acidente aumenta em 400%, quando se utiliza o celular. Um risco muito maior do que o causado pela embriaguez, afirma a pesquisa.

“Não são só os olhos que são desviados do trânsito, o pensamento, o foco, a atenção e a concentração são desviadas junto, quando o condutor responde uma mensagem, navega na internet, faz ou recebe uma ligação”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

3. Recusa ao bafômetro 

Foi inserida uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. Nesse caso, será aplicada a multa de dez vezes o valor base e, em caso de reincidência no período de doze meses, a penalidade será aplicada em dobro.

4. Estacionamento em vaga de deficientes e idosos

A partir de novembro desrespeitar as vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência ou idosos será uma infração gravíssima e não mais grave como é atualmente. Com os valores já reajustados, a multa será de R$ 293,47. “É uma pena que muitos condutores não respeitem essa regra apenas por consciência cidadã e educação. Talvez com essa mudança, onde terão que pagar mais e também levar mais pontos na habilitação, os infratores pensem duas vezes antes de cometer tal irregularidade”, avalia Mariano.

5. Suspensão do direito de dirigir 

Atualmente quem atinge 20 pontos na CNH, no período de um ano, está sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir a partir de um mês. Com a nova lei, o prazo mínimo será de seis meses e, em caso de reincidência no período de um ano, o prazo será de oito meses a dois anos.

Já se o condutor cometer uma das 19 infrações que levam a suspensão direta do direito de dirigir (veja aqui quais são elas), o prazo passará a ser de dois até oito meses e, em caso de reincidência em um ano, os prazos serão de oito a 18 meses.

6. Apreensão do veículo

Com a entrada em vigor da Lei 13.281/16, a penalidade de apreensão do veículo continua prevista nas infrações, mas não poderá ser aplicada devido à revogação do artigo 262 (e também do inciso IV do artigo 256). Isso quer dizer que a penalidade de apreensão do veículo foi excluída do CTB. A partir de agora, se a irregularidade não for sanada no local da infração, o veículo é removido para o pátio, e não mais apreendido.

7. Racha 

A Lei retirou do Código a pena de reclusão de 2 a 4 anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha ou que estiver embriagado ou em uso de substâncias psicoativas responsáveis pela redução de sua capacidade de dirigir. Segundo o relator, a intenção é resolver controvérsia de enquadramento desses crimes no Código de Trânsito e permitir ao juiz que julgar a causa usar a pena de homicídio culposo prevista no Código Penal, cuja pena prevista é de 1 a 3 anos de detenção, ou a de homicídio doloso, com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

8. Reciclagem para motoristas profissionais 

O condutor que exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 1 (um) ano, atingir 14 (quatorze) pontos, conforme regulamentação do Contran. Ao final do curso, os pontos são cancelados do prontuário. O motorista que optar pelo curso não poderá fazer nova opção no período de 12 (doze) meses.

9. Limites de velocidade

Em vias não sinalizadas, há novos valores para os limites de velocidade.

Em rodovias de pista dupla:

  • 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas e motocicletas;

  • 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos.

Em rodovias de pista simples:

  • 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas e motocicletas;

  • 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos.

     

    Fonte – Portal do Trânsito

 

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Quando o condutor não está apto a dirigir

Alterações no estado físico e mental do condutor afetam diretamente a capacidade de dirigir com segurança. Os principais fatores adversos que devem ser observados são: deficiência visual, motora ou auditiva. Uso de álcool, drogas ou medicamentos que alteram a percepção. Cansaço, sono e fadiga. Estados psicológicos alterados e fatores comportamentais de risco, como por exemplo: pressa, distração, agressividade, irritação, espírito competitivo, etc. Estresse: o indivíduo estressado apresenta reações inadequadas diante de situações de perigo ou tensão.

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Algumas deficiências físicas não impedem o indivíduo de dirigir, mas o ato de dirigir é condicionado ao uso dos acessórios obrigatórios, como próteses corretivas, lentes ou adaptações no veículo.

Com a utilização de equipamentos é possível neutralizar certas deficiências físicas e dirigir normalmente É importante que o condutor procure treinamento qualificado, em instituições que possuam veículos especialmente equipados para essa finalidade.

A capacidade intelectual do ser humano atualmente está classificada em oito inteligências: a da comunicação, a do raciocínio lógico, a da noção de espaço, a da coordenação motora, a do autoconhecimento e compreensão, a de se relacionar, a de se situar no meio ambiente e a da distinção e interpretação dos sons. Para cada tarefa que realizamos utilizamos várias dessas inteligências. A habilidade de dirigir ou pilotar exige do motorista a utilização de todas.

O cérebro comanda tudo. Ao aprender a dirigir corretamente estamos automatizando processos e reações. Quem aprende certo automatiza certo, quem aprende errado, automatiza errado. É por isso que é tão difícil corrigir maus hábitos de quem aprendeu de forma incorreta.

Estados psicológicos e emocionais alterados podem afetar a capacidade de dirigir ou pilotar com segurança.

As alterações mentais podem ser psíquicas ou psicológicas e emocionais. As psíquicas são doenças como, epilepsia, neuroses, psicoses, etc. Dependendo do grau de manifestação, portadores dessas doenças estarão impedidos de dirigir.

Já as psicológicas e emocionais são aquelas como estresse, depressão, irritação, raiva, insegurança ou alterações devido a comoções, fatalidades, mortes, traumas e etc.

Além disso, o homem interfere artificialmente nessas condições ao utilizar substâncias químicas que alteram o funcionamento cerebral. Os meios mais frequentemente utilizados são bebidas alcoólicas, drogas e medicamentos. Essas situações serão abordadas nos próximos textos.

Você pode fazer um trânsito melhor. Use estas dicas e torne a sua vida e a dos demais usuários do trânsito mais segura.

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Antecipar possíveis acontecimentos pode evitar acidentes

Transformar pequenas atitudes no dia a dia e, assim, erradicar comportamentos que levem a situações de risco pode ser a solução da maioria dos problemas que encontramos no trânsito atualmente.  Claro que existe uma parcela de responsabilidade dos órgãos governamentais como a estrutura viária e automotiva brasileira, que deve ser exigida e não esquecida.

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De qualquer forma existem atitudes que dependem única e exclusivamente do cidadão que podem salvar não apenas uma vida, como a de várias pessoas.  Por esse motivo, o Portal do Trânsito inicia uma série de dicas, em comemoração a Semana Nacional de Trânsito, divulgando ações que podem efetivamente contribuir com a segurança do trânsito.

Previsão

Segundo os preceitos da direção defensiva, a previsão ocorre simultaneamente com a atenção. Enquanto o condutor observa tudo com atenção, seu cérebro prevê e antecipa possíveis acontecimentos, agindo prontamente, sem ser tomado de surpresa.

São muitos os exemplos que podem ilustrar as previsões. Veja alguns, começando pelos mais óbvios.

Criança

O condutor está dirigindo e uma bola rolando pela via: imediatamente PREVÊ que uma criança distraída venha logo correndo atrás da bola.

Ponto de ônibus

Ao passar por um ponto de parada, um ônibus desembarcando passageiros: ele PREVÊ que algum passageiro distraído tentará atravessar a rua, saindo repentinamente de trás do ônibus.

Veículos estacionados

Dirigindo pela via, você passa por alguns veículos estacionados e que alguns deles têm pessoas dentro e PREVÊ que alguém possa tentar desembarcar, abrindo subitamente a porta do veículo.

Saída de garagem

Logo adiante, um veículo saindo de uma residência, cujo motorista está olhando para outro lado: PREVÊ que ele poderá entrar na via perigosamente, porque não notou a sua presença.

Ciclista

O condutor VENDO que está na iminência de ultrapassar um ciclista, PREVÊ um possível movimento lateral brusco, comum entre os ciclistas.

Carro em ziguezague

Você que o carro à frente está com um comportamento estranho, do tipo ziguezague. É fácil PREVER que aquele motorista está desatento ou com problemas.

Não coloque a sua vida e a dos demais em risco. Esteja atento, preveja situações de risco e esteja pronto para evita-las.

 

*Fonte – Portal do Trânsito

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Mais uma vez, placas do Mercosul são adiadas no Brasil

A norma entraria em vigor a partir de janeiro de 2017. Agora não há previsão para nova data

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A adoção das placas veiculares em padrão único com o Mercosul foi adiada novamente no Brasil, agora por tempo indeterminado, segundo resolução publicada na última quinta-feira (8) no Diário Oficial da União.

O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, orientou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) reavaliasse “com cautela” a decisão de mudar as placas a partir de 1º de janeiro de 2017, que era a previsão anterior.

De acordo com a nova resolução, primeiro o Denatran precisa sinalizar um “ato” que “ateste a implementação no Brasil do sistema de consultas e de intercâmbio de informações sobre aspectos relativos à circulação de veículos nos Estados Partes do Mercosul”. Só a partir deste “ato” começará a contar o prazo de 1 ano para o início da adoção, em cronograma similar ao anterior, primeiramente em veículos novos, transferidos de município ou com troca de categoria.

Os Detrans poderão se antecipar ao cronograma, com devido aval do Denatran.  Uruguai e Argentina já emplacam carros novos com a identificação comum.

O que muda

As novas placas, além de criarem um visual único para os países do Mercosul, possibilitam número maior de combinações. Segundo o Denatran, no atual sistema, o Brasil teria combinações disponíveis até 2030. Entenda o que muda com o novo sistema de identificação dos veículos.

Cor da placa

As placas terão uma única cor de fundo (branca), com a margem superior azul, o que as diferenciará será a cor dos caracteres. As cores diferentes de caracteres servirão para identificar a categoria dos veículos: preta para carros particulares, vermelha para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem, azul para carros oficiais, verde para carros de teste, dourada para carros diplomáticos e prateada para veículos de coleção.

Número de letras e números

Em vez de três letras e quatro números, como é atualmente, as novas placas terão quatro letras e três números, que serão usados aleatoriamente, assim como o padrão Europeu.

Cidade, estado e País

A inscrição Brasil estará na parte superior central do novo modelo, sobre a tarja azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a Bandeira do Brasil. Nas placas brasileiras, ao contrário do que ocorre nas argentinas, haverá também identificação do estado e município.

Tamanho da placa

As medidas da placa continuam as mesmas: 20 cm de comprimento por 17 cm de largura, para motocicletas e 40 cm de comprimento por 13 cm de largura, para os demais veículos.

Outras marcações

Com o objetivo de dificultar falsificações, serão inseridas marcas d´água com o nome do País e do Mercosul na diagonal, ao longo das placas.

 

Fonte – Portal do Trânsito

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Lei do farol baixo ainda está em vigor! Nada mudou

Várias mensagens que circularam ontem nas redes sociais divulgavam duas informações equivocadas. Uma que a Lei tinha caído e não era preciso mais usar o farol baixo, de dia, nas rodovias. E a outra dizia que ainda é preciso usar o farol baixo, mas o não uso não resultaria em multa.

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Por enquanto nada mudou em relação à Lei 13.290/16, que estabeleceu a obrigatoriedade da luz baixa dos faróis nas rodovias tanto durante o dia quanto à noite, ela ainda está em vigor. Até antes da determinação, essa era apenas uma recomendação que estava na Res. 18/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  O descumprimento da norma ainda é considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.

Os boatos surgiram porque existem alguns Projetos de Lei que tramitam na Câmara que tratam exatamente disso: que o uso não seja obrigatório enquanto as rodovias não estejam sinalizadas para orientar os condutores.

Sinalização

Essa é uma reivindicação de especialistas em segurança no trânsito. Todos são unânimes em dizer que o uso do farol baixo durante o dia aumenta a segurança nas estradas, mas reclamam da falta de orientação ao motorista. “Na maioria das rodovias brasileiras não há nenhuma placa Educativa que oriente o condutor, isso precisa ser revisto”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

Para a especialista, não há dúvidas da eficácia da lei. “Em países norte-americanos e europeus, a adoção desta prática já salvou muitas vidas. Muitos acidentes ocorrem por falta de visibilidade a longa e média distâncias, o que justifica o uso do farol baixo durante o dia. Porém, não concordo com a forma como a lei está sendo aplicada, deveria haver uma campanha na mídia para orientar o usuário das rodovias”, diz.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega no sentido contrário da rodovia.

 

Fonte – Portal do Trânsito

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Erros mais comuns dos motociclistas que podem acabar em quedas e acidentes

Pesquisa realizada pela Asociación Nacional de Empresas del Sector de Dos Ruedas (ANESDOR), na Espanha, apontou alguns dos erros mais comuns cometidos por motociclistas e que levam as quedas.  O estudo faz parte de um programa que tem como objetivo criar ações para reduzir acidentes envolvendo veículos de duas rodas.

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Velocidade inadequada

Um dos principais erros dos motociclistas que participaram da pesquisa foi transitar em velocidade inadequada a via. A velocidade máxima permitida nem sempre é uma velocidade segura. A velocidade inadequada reduz o tempo disponível para uma reação eficiente em caso de perigo. Em alta velocidade, muitas vezes não há tempo suficiente para evitar o acidente.

O bom senso manda que a velocidade da moto seja compatível com todos os elementos do trânsito, principalmente às condições adversas.

Trajetória incorreta nas curvas

Outro erro comum foi na hora de realizar as curvas. Ao fazer uma curva, a força centrífuga tende a jogar o veículo para fora. O motociclista deve compensar essa força com a inclinação do próprio corpo.  Qualquer que seja a inclinação do corpo do motociclista, a cabeça deve sempre permanecer na vertical.

As dicas são as seguintes:

  • Curvas em condições normais de pista e velocidade: corpo na mesma inclinação da moto.
  • Curvas de pequeno raio ou com mudanças rápidas de direção: corpo menos inclinado que a moto.
  • Curvas rápidas ou com pavimento escorregadio: corpo mais inclinado que a moto.

 

Procedimento incorreto em frenagens

Em freadas de emergência os dois freios devem ser acionados ao mesmo tempo na motocicleta. O freio dianteiro é responsável por 70% da eficiência da frenagem. Muitos acidentes acontecem porque o motociclista não sabe disso. Nas motonetas o peso fica concentrado na roda traseira fazendo com que o piloto utilize o freio traseiro com mais intensidade.

Os freios devem ser acionados progressivamente, sem provocar o travamento das rodas. Se a roda dianteira travar, deve-se aliviar um pouco a pressão para destravar, e então, frear novamente.

Manutenção inadequada

Pneus ou pastilhas de freio desgastadas foram encontrados com frequência em motocicletas que participaram do estudo, o que é um erro muito grave. A mecânica da moto exige muito mais atenção do que a do automóvel. Um problema mecânico, que traz apenas alguns inconvenientes para o condutor do automóvel, se ocorrer em uma motocicleta, poderá expor o piloto a sérios perigos.

O correto é verificar os itens de segurança com frequência, evitar adaptações e alterações em características originais do veículo.

 

Falta de respeito às regras

A imprudência também apareceu na pesquisa. Transgredir intencionalmente as regras de trânsito expõe o piloto, e os demais usuários da via, a riscos desnecessários.

Cabe ao piloto, nesse caso, conduzir de maneira consciente, respeitando e levando em conta todos os fatores a sua volta e sabendo que, ao se descuidar, poderá desencadear eventos que terão consequências inevitáveis.

  • Fonte – Portal do Trânsito
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Veja situações irritantes que os motoristas insistem em fazer no trânsito

Cultivar as boas maneiras, saber o valor da civilidade, tratar bem as pessoas, ser gentil e cordial são atributos indispensáveis para o motorista no trânsito. Essas simples atitudes podem evitar situações desagradáveis e até mesmo diminuir o risco de acidentes.

A prática de boas atitudes entre os usuários do trânsito têm o poder de promover o respeito mútuo e a cidadania.

O Portal do Trânsito lista aqui cinco atitudes que irritam os demais usuários do trânsito e que podem acabar em sérios desentendimentos.

  1. Parar em fila dupla

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O condutor precisa ir ao banco, pegar o filho na escola, ir à farmácia, etc, mas não há vagas na via. O que o cidadão faz? Procura uma vaga distante, dá uma volta na quadra? Não. Ele para o veículo em fila dupla, sem se importar se está atrapalhando ou não, desce do carro e faz o que tem que fazer. Isso é correto?

Não é correto. Além da falta de respeito, essa atitude caracteriza uma infração grave, com multa de R$ 127,69, passível de remoção do veículo.

  1. Não utilizar o pisca-pisca

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Segundo o CTB, em seu capítulo III, que trata sobre normas gerais de circulação e conduta, antes de qualquer manobra o condutor deve verificar as condições do trânsito à sua volta- certificando-se de não criar perigo para os demais usuários- posicionar-se corretamente na via e sinalizar suas intenções com antecedência. O problema é que muitos condutores esquecem essa última parte e deixam de utilizar a luz indicadora de direção, o famoso pisca-pisca.

Essa comunicação é muito importante, pois ao saber das intenções de outros condutores, é possível prever ações e seguramente evitar freadas bruscas, pequenas colisões e até mesmo grandes acidentes. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro institui como infração grave, com multa de R$ 127,69, deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação.

  1. Grudar no carro da frente

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é responsabilidade do condutor do veículo de trás, evitar a colisão com o veículo da frente.

A distância de segurança é o espaço que o condutor deve manter entre o seu veículo e o veículo da frente. Esse espaço deve ser suficiente para a realização de manobras em caso de necessidade. Porém, é muito comum notarmos aqueles apressadinhos que “grudam” na traseira do veículo da frente, principalmente para pressioná-lo. Segundo pesquisa realizada pela ANTP, 74,1% dos motoristas desrespeitam a distância de segurança do veículo da frente. Essa atitude é a causa de muitos acidentes.

  1. Estacionar em vaga de idosos e deficientes

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Esse é um exemplo clássico. O condutor estaciona o seu veículo em vaga exclusiva para deficientes ou idosos sem se importar com as pessoas que necessitam de vagas especiais principalmente por ter a mobilidade reduzida. Não importa a desculpa, não há justificativa para ocupar irregularmente essa vaga.

Atualmente estacionar irregularmente nas vagas exclusivas é uma infração grave. A partir de novembro, essa infração passará a ser gravíssima. 

  1. Ocupar duas vagas de estacionamento 

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Hoje em dia estacionar em vários locais requer sorte. Com o aumento da frota de veículos, a disputa por um lugar para estacionar o carro é acirrada. E, mesmo sabendo de tudo isso, muitos condutores ocupam um espaço na vaga onde caberiam dois carros. Seja por falta de atenção ou de respeito ao próximo, essa atitude demonstra toda a falta de bom senso e de educação do indivíduo.

 

Fonte – Portal do Trânsito

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MITOS OU VERDADES envolvendo a CNH

Para esclarecer informações falsas propagadas na internet sobre a CNH (Carteira de Habilitação Nacional), o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) esclarece mitos e verdades que envolvem o documento.

MITO OU VERDADE

Confira abaixo:

O condutor pode dirigir com a CNH vencida por até 30 dias.
VERDADE. A legislação federal de trânsito permite que o motorista conduza normalmente por até 30 dias corridos após o seu vencimento, sem o risco de ser multado por portar documento fora da validade.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatória mesmo que o cidadão não dirija.
MITO. Só quem faz uso da habilitação para conduzir veículo precisa renová-la.

Se a habilitação não for renovada logo após o vencimento o documento será cancelado e o motorista terá de refazer o processo do zero, como aulas e provas, além de receber multa.
MITO. Não existe prazo-limite para renovar a habilitação. Depois de vencida, a carteira de motorista pode ser renovada a qualquer tempo. Mesmo que fique anos sem renová-la, o cidadão não perde o direito a uma nova habilitação. Só é multado quem conduz com o documento vencido há mais de 30 dias. Nesse caso, a multa é de R$ 191,54, pois é infração gravíssima.

A partir dos 65 anos de idade o motorista fica impedido de dirigir. 
MITO. Não há limite máximo de idade para que uma pessoa dirija. O médico especialista em trânsito, devidamente credenciado ao Detran.SP, é quem avalia se o condutor ainda tem condições de continuar dirigindo e por qual período. A diferença é que, a partir dos 65 anos, a validade da CNH passa a ser de três anos e não mais de cinco anos.

A CNH pode ser renovada 30 dias antes de vencer. 
VERDADE. Não precisa esperar vencer para regularizar a situação. É possível antecipar a renovação em até 30 dias. Caso o condutor vá viajar, por exemplo, pode solicitar a antecipação da renovação em mais de um mês. Basta apresentar documentação (passagem, contrato de curso, reserva de hotel, etc) comprovando que estará ausente.

Se o motorista for parado em blitz da Lei Seca e se recusar a fazer o teste do “bafômetro” será liberado sem receber qualquer penalidade. 
MITO. Quem se recusa a fazer o teste é penalizado com multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Se forem constatados sinais de embriaguez ou alteração da capacidade psicomotora, o condutor também responderá criminalmente. O argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si não se aplica nessa situação porque o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), no artigo 277, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.

Não é permitido dirigir apenas com o boletim de ocorrência enquanto aguarda a emissão de uma nova CNH, mesmo em casos de furto ou roubo. 
VERDADE. Nenhum documento substitui a habilitação, nem mesmo o protocolo do pedido de 2ª via emitido pelo Detran.SP ou o Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil. Conduzir sem portar a CNH é infração leve e o motorista é penalizado com multa de R$ 53,20 e três pontos no prontuário.

É permitido dirigir com a cópia autenticada da habilitação.
MITO. A CNH é documento de porte obrigatório e só a via original tem validade para a condução do veículo, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Se o adolescente for emancipado poderá tirar a CNH antes dos 18 anos.
MITO. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97) exige que o cidadão seja penalmente imputável. Isso significa ter maioridade penal, que se atinge apenas aos 18 anos de idade. Tanto a Constituição Federal quanto o Código Penal estabelecem que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis.

O motorista que é flagrado dirigindo ou recebe multas e pontos enquanto cumpre suspensão do direito de dirigir é cassado e fica impedido de dirigir por dois anos. 
VERDADE. O condutor que recebe a suspensão como penalidade, seja por exceder 20 pontos dentro de 12 meses ou cometer infração gravíssima que por si só elimina o direito de dirigir por um período, só pode voltar ao volante depois de cumprir a penalidade, fazer o curso de reciclagem e ter a habilitação restituída pelo Detran.SP. Se tiver a CNH cassada, o motorista terá de refazer os exames médico e psicotécnico, teórico e prático, além do curso de reciclagem.

Condutores recém-habilitados, durante o 1º ano do porte da Permissão para Dirigir, não podem dirigir em rodovias.
MITO. Não existe qualquer restrição para condutores com carteira provisória. Os permissionários podem dirigir em qualquer tipo de via pública aberta à circulação, incluindo as rodovias e vias de trânsito rápido, por exemplo.

As informações são do Detran.SP.

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Tema da Semana Nacional de Trânsito 2016 é definido

Em reunião, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu o tema da Semana Nacional de Trânsito para o ano de 2016 que será: “Década Mundial de Ações para a Segurança no trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”.

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Segundo o Denatran, o tema acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do órgão, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”. A principal finalidade é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

Ainda segundo o órgão, o ator do trânsito deve ser tratado como alguém que tem o poder de decidir o seu destino e que é o responsável pelas próprias ações e sofrerá as consequências de suas escolhas. Assim, o tema “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”, possibilita realizar ações focadas em todos os integrantes do trânsito (pedestres, ciclistas, motociclistas, passageiros e condutores). Cada um é responsável pelas atitudes no dia a dia no trânsito e que cada um pode e faz a diferença!

Semana Nacional de Trânsito

Prevista na Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

A Semana deve ter uma abrangência nacional e mostrar a mudança de postura do governo frente a este assunto, além de ser um convite à participação de toda a sociedade no esforço para a redução de acidentes.

Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O documento foi elaborado com base em um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a “Década de Ação para a Segurança no Trânsito” é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, cinco milhões de vidas até 2020.

 

Fonte – Portal do Trânsito

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